Benefício (benefício de ajuste) para quem não teve a Redução de Imposto de Valor Fixo (Teigaku Genzei) efetuada completamente

O contribuinte e seus dependentes (que residirem no país), inclusive o cônjuge, terão, cada um, uma redução de 30.000 ienes no imposto sobre a renda tributável (shotokuzei) e uma redução de 10.000 ienes no imposto residencial individual (kojin juuminzei) em 2024. 
Caso o valor da Redução do Imposto de Valor Fixo - calculado pela soma do número de dependentes (inclusive o cônjuge) mais o contribuinte - seja maior que o valor do imposto sobre a renda tributável e imposto residencial individual antes da redução, o valor que não pôde ser reduzido será pago conforme consta abaixo. 

• Clique aqui para obter informações sobre a redução da taxa fixa do imposto individual sobre o habitante em 2024.

Beneficiários

Pessoas beneficiárias da Redução de Imposto de Valor Fixo em valor que excede o valor do “imposto sobre a renda tributável para 2024” ou do “imposto residencial individual sobre a renda tributável para 2024” (a redução não é efetuada completamente).    
※O benefício de ajuste não será pago se o imposto sobre a renda tributável para 2024 e o imposto residencial individual sobre a renda tributável para 2024 excederem o possível valor da Redução de Imposto de Valor Fixo.  
 

Possíveis valores da Redução do Imposto de Valor Fixo

Valor referente ao imposto sobre a renda tributável = 30.000 ienes  x  o número de beneficiários da redução
Valor referente ao imposto residencial individual sobre a renda tributável = 10.000 ienes  x  o número de beneficiários da redução  

Número de beneficiários da redução

Número total de dependentes (inclusive dependentes menores de 16 anos), cônjuge dedutível do imposto e o próprio contribuinte. 
(Exceto o cônjuge dedutível de imposto ou dependentes que morarem fora do país.) 

Valor do benefício

(1)    Valor possível da Redução de Imposto de Valor Fixo referente à renda tributável – Imposto sobre a renda tributável estimado para 2024
        ((1)＜0 = 0)
(2)    Valor possível da Redução de Imposto de Valor Fixo referente ao imposto residencial individual sobre a renda tributável – Imposto residencial individual sobre a renda tributável para 2024  ((2)＜0 = 0) 
 

Trâmites do pagamento

Aos beneficiários enviaremos um aviso (notificação push) ou um formulário de confirmação (kakuninsho).

Aviso (notificação push)

Às pessoas que registraram a conta bancária no My Number Card para receber dinheiro público ou que informaram a conta à Prefeitura no passado para receber algum auxílio (apenas o titular da conta), começaremos a enviar a notificação de pagamento no fim de junho.   
・Caso aceitem que a transferência seja efetuada para a conta bancária citada no aviso, não precisarão fazer nenhum trâmite. 
・Caso, por exemplo, tenham encerrado a conta bancária citada no aviso ou desejem recusar o benefício, precisarão fazer um trâmite à parte.
Para mais informações sobre o registro da conta bancária no My Number Card, vejam a página abaixo.  

• Sistema de registo das contas de recebimento de fundos públicos (ligação externa)（外部リンク）
• Como registar uma conta de receção de fundos públicos através do MyNaportal (ligação externa)（外部リンク）

Formulário de Confirmação (Kakuninsho/確認書)

Em meados de julho, o “Formulário de Confirmação” será enviado aos beneficiários que não registraram a conta no My Number Card para receber dinheiro público e beneficiários dos quais a Prefeitura tem as informações da conta bancária. Façam um dos trâmites abaixo.

Classificação	Período de solicitação	Método de solicitação
Solicitação online	De meados de julho a 31 de outubro (quinta-feira) de 2024	Solicitação pelo smartphone※ utilizando o My Number Card. ※Aparelho que tenha a função de leitura das informações do My Number Card. (Acessem a página de solicitação online escaneando o código QR que consta no formulário de confirmação. Para mais informações, consultem o panfleto que enviaremos com o formulário de confirmação.)
Solicitação por formulário (via correio)	De meados de julho a 31 de outubro (quinta-feira) de 2024 (deve chegar dentro desse prazo)	Preencham as informações solicitadas no formulário de confirmação que será enviado pela Prefeitura e devolvam-no via correio. Será preciso anexar os seguintes documentos: ・Cópia do documento que comprova as informações da conta bancária (caderneta bancária) ・Cópia de um documento de identificação (carteira de motorista, cartão do seguro saúde, Zairyuu Card, My Number Card etc.)

 “※O Código QR (QR Code) é uma marca registrada da Denso Corporation.”

Período de pagamento

・Pessoas que receberem o aviso (notificação push):
  Será informado na notificação (kettei tsuuchi). (Cerca de 3 semanas após o recebimento da notificação.)
・Pessoas que receberem o formulário de confirmação (kakuninsho):
  Se fizer a solicitação online, cerca de 3 semanas após a solicitação.
  Se fizer a solicitação por escrito (formulário), cerca de 1 mês após a solicitação. 
Fiquem cientes de que serão necessários mais dias em casos de, por exemplo, faltar informação na solicitação ou chegarem muitas solicitações.

Ajudamos nos trâmites.

As pessoas com o Formulário de Confirmação precisam fazer a solicitação. 

Ajudamos a fazer a solicitação online com o My Number Card e a solicitação por meio de documentos. 

Dias, horários e local

Até 30 de agosto de 2024 (sexta-feira).

Nos dias úteis, das 9h às 17h (nas quartas-feiras, até 19h, exceto nos dias de folga da Prefeitura).

Saguão (Shimin Kenkou Loby) do 1.º andar da Prefeitura de Obu.

A partir de 2 de setembro (segunda-feira), dirijam-se à Divisão de Gestão Administrativa (Gyousei Kanri Ka), no 2.º andar. 

O que levar:

・Todos os documentos (papéis) que chegaram. 

・My Number Card (se possuir).

・Documento de identificação (carteira de motorista etc.)

・Documento com os dados da conta para receber o pagamento, como a caderneta ou cartão
   do banco.