“Redução de Imposto de Valor Fixo” do Imposto Residencial Individual de 2024【令和6年度個人住民税　定額減税について】

Público-alvo

○  (Com exceção daqueles que foram tributados apenas pela taxa fixa (kintouwari),)
　   Contribuintes cujo imposto residencial foi calculado sobre a renda tributável de
       2023 igual ou inferior a 18.050.000 ienes em 2023 (se o rendimento foi apenas
       salarial, rendimento salarial igual ou inferior a 20.000.000 ienes). 
○　Pessoas que residem no país. 

Valor da redução

○  10.000 ienes por pessoa, incluindo o titular e seus dependentes, inclusive o cônjuge. 
※ Por regra, a situação em 31 de dezembro de 2023 determina se as pessoas são cônjuge e
    dependentes. 

【Cônjuge-alvo】
・　Pessoa cujo total da renda tributável foi igual ou inferior a 480.000 em 2023
      (se o rendimento foi apenas salarial, rendimento salarial igual ou inferior a
      1.030.000 ienes). 
※　Quando se tratar de cônjuge de um titular que teve renda tributável total superior a
      10.000.000 ienes em 2023 (se o rendimento foi apenas salarial, rendimento salarial
       igual ou inferior a 11.950.000 ienes), serão reduzidos 10.000 ienes do imposto
       residencial individual referente a 2025.  

【Dependente-alvo】

・　Pessoa cujo total da renda tributável foi igual ou inferior a 480.000 em 2023
      (se o rendimento foi apenas salarial, rendimento salarial igual ou inferior a
       1.030.000 ienes). 

Modo de recolhimento (valor referente a 2024)

（1）　Pessoa cuja renda tributável vem de negócio (recolhimento comum)

➣　O valor é deduzido do imposto referente ao 1.º período (junho de 2024) e,
       caso não seja deduzido completamente, será deduzido, na sequência,
       do imposto referente ao 2.º período (agosto de 2024) em diante.  

（2）　Pessoa cuja renda tributável vem de salário (arrecadação especial sobre a renda tributável salarial)

➣　O valor referente a 2024 não é recolhido e o imposto deduzido como
      “redução de imposto de valor fixo” (teigaku genzei) é recolhido nos
       11 meses entre julho de 2024 e maio de 2025.  

（3）　Pessoa cuja renda tributável vem de aposentadoria (recolhimento especial sobre a renda tributável vinda de aposentadoria)

➣　O valor é deduzido do imposto de recolhimento especial referente ao mês de
      outubro de 2024 e, caso não seja deduzido completamente, será deduzido,
      na sequência, do imposto de recolhimento especial referente ao mês de
      dezembro de 2024 em diante. 

Como conferir o valor da redução

O valor da redução consta no extrato do “Aviso de Recolhimento Especial”
   (Tokubetsu Choushuu Zeigaku Tsuuchisho/特別徴収税額通知書) ou do
   “Aviso de Pagamento de Impostos” (Nouzei Tsuuchisho/納税通知書).
    Por favor, confira.  

○　 A “redução de imposto de valor fixo” será tirada do valor do imposto
        após todas as deduções, como doações e financiamento de moradia.  

Benefício de ajuste (benefício para as pessoas que provavelmente não terão a redução de imposto de valor fixo efetuada completamente)

○　As pessoas que não tiveram, por completo, a dedução no imposto sobre a renda
       tributável (shotokuzei) de 2024 e imposto residencial individual (kojin juuminzei)
       de 2024 (pessoas cuja redução de imposto de valor fixo provavelmente não será
       efetuada completamente), receberão o benefício de ajuste no valor que falta
       deduzir. 

• Veja os detalhes aqui

Outros

Para mais informações sobre a redução de imposto de valor fixo, consulte o “Site Especial da Redução de Imposto de Valor Fixo” da homepage da Agência Nacional de Impostos (Kokuzeichou). 

• Site Especial da Redução de Imposto de Valor Fixo (Link externo)（外部リンク）

Folheto sobre a “Redução de Imposto de Valor Fixo” do Imposto Residencial Individual de 2024

• (Panfleto) Sobre a Redução de Imposto de Valor Fixo do Imposto Residencial Individual de 2024 (PDF 407.5KB）Abrirá em uma nova janela （PDF 407.5KB）